Amazonas terá aumento de até 33% no subsídio do Programa Minha Casa, Minha Vida

Cada cidade deve receber um percentual no aumento do subsídio do Programa Minha Casa, Minha Vida

Famílias do Amazonas que recebem até R$ 4,4 mil mensais podem receber um desconto maior na aquisição de moradia própria por meio do Minha Casa, Minha Vida. Na segunda-feira (15/04), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou o aumento entre 8% e 33% no subsídio do programa habitacional para quem mora no Estado. Manaus, Tefé e Itacoatiara receberão 18% de aumento nos incentivos.

“O MCMV já tem mostrado números positivos e vamos avançar ainda mais este ano, chegando a 550 mil novas unidades no país. Mas não adianta celebrar se alguns ficam para trás, sem conseguir responder na velocidade esperada. O programa é para todos os estados e é por isso que estamos fazendo esses ajustes para a Região Norte, tanto para incentivar as contratações como para melhorar as condições de financiamento. E a soma de esforços é o primeiro passo do sucesso. Precisamos de uma atuação integrada entre poder público e iniciativa privada para entregarmos mais casa e em todo o país”, disse Jader Filho.

O ministro recebeu, em Belém, uma comitiva formada por autoridades do Amazonas, secretários estaduais e representantes da Associação das Empresas dos Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sindiscon).

O presidente da Ademi, Henrique Medina, destacou que a iniciativa é uma medida que vai beneficiar não só o setor da construção, com a geração de dezenas de milhares de empregos, mas também com a transformação e o direito à moradia para milhares de moradores da nossa região.

“Acompanhei o anúncio das novas medidas diferenciadas para a Região Norte para aquisição da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais do que prestigiar esse anúncio tão esperado e necessário, afirmo que nossas empresas estão prontas para fazer mais pela habitação. Estamos prontos para fomentar o nosso setor e concretizar o sonho do amazonense de ter moradia digna. Essas novas medidas são importantes para reduzir o déficit habitacional em nossa região”, Medina.

Dados do Amazonas

No ano passado, os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida consumiram cerca de R$ 97,4 bilhões em recurso de FGTS. Desses, R$ 2,44 bilhões foram acessados por famílias da Região Norte, isso significa uma proporção de apenas 2,51%. Quadro semelhante é observado em relação aos subsídios.

O FGTS destinou R$ 8,95 bilhões em 2023 para bancar parte do valor dos imóveis ou viabilizar um redutor de taxas de juros. Desse valor, 272,8 milhões beneficiaram moradores do Norte (3,05%).

Análise

Foram analisados os contextos que dificultam o andamento da aquisição da casa própria: como perfil socioeconômico do Norte ser parecido com a Região Nordeste, mas com aspecto de contratação distinta (menor peso na faixa 1); além da restrição do acesso ao FGTS pela característica de renda da população. O Ministério também avaliou o diagnóstico apontado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) sobre carência de infraestrutura urbana, custos maiores em cidades do interior devido a logística, problemas fundiários e poucas empresas atuando no programa MCMV (apenas 57).

Segundo o ministro Jader Filho, novas medidas de incentivos serão implementadas para amenizar as problemáticas. Os próximos passos serão: elaboração de medidas de fomento à ampliação da oferta de unidades habitacionais na região; promoção de incentivos ao MCMV Cidades; regulamentação do Fundo de Garantia Habitacional para atuação nas operações com famílias com renda informal; implementação do FGTS Futuro para facilitar o acesso das famílias de baixa renda formal no faixa 1.

Com informações da assessoria