Comunidade palestina do Amazonas critica Trump por defender limpeza étnica na Faixa de Gaza

O chamado para uma limpeza étnica na Faixa de Gaza, na Palestina ocupada, feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou uma onda de críticas em todo o mundo, inclusive em Manaus, onde a proposta foi amplamente rechaçada por representantes da comunidade palestina e de entidade dos direitos humanos do Amazonas, que a consideram uma violação flagrante do direito internacional.

Na terça-feira (04/02), durante encontro na Casa Branca com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, contra o qual há um mandato de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, Trump defendeu abertamente a limpeza étnica na Palestina ao afirmar que os Estados Unidos assumirão o controle da Faixa de Gaza, e que os mais de 2 milhões de palestinos que lá vivem deverão ser levados para outros lugares. Segundo ele, os habitantes de Gaza “adorariam” deixar a região e viver em outro lugar se tivessem a opção. Em troca, ele sugeriu reconstruir o enclave palestino para transformá-la na “Riviera do Oriente Médio”.

As declarações criminosas de Trump foram duramente criticadas por entidades internacionais. Nesta quarta-feira (05/02), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez um alerta de que “é crucial permanecer fiel aos fundamentos do direito internacional” e “essencial evitar qualquer forma de limpeza étnica”.

A comunidade árabe do Amazonas, juntamente com movimentos sociais e estudantis, tem se unido em apoio ao povo palestino. A capital amazonense já foi palco de várias manifestações em defesa da Palestina, denunciando os crimes contra a humanidade cometidos por Israel.

“Proposta ridícula”, diz empresário

O presidente da Sociedade Árabe Palestina do Amazonas e representante da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), Mamoun Imwas, afirmou que as declarações de Trump em favor da limpeza étnica beira o “ridículo”. Ele destacou que a lei internacional proíbe a transferência forçada de populações, classificando o ato como “crime contra a humanidade”.

“Ele está expulsando as pessoas da sua própria terra e forçando o Egito e a Jordânia a receber estrangeiros. Chega a ser algo ridículo e um crime contra a humanidade. Deslocar um povo do seu território é fora da ética, dos princípios e das leis internacionais. Os palestinos são donos da terra e ninguém pode tirar eles dali. Trump está passando de todos os limites”, afirmou Mamoun.

Ainda segundo o líder comunitário árabe, o objetivo dos Estados Unidos é usurpar, junto com Israel, todas as riquezas naturais da Palestina, em especial o gás natural descoberto no litoral do país ocupado.

“Essa guerra não é motivada por terrorismo não. Em Gaza, tem bilhões de dólares em gás, espaço para construção de um novo canal para eles passarem do Mar Vermelho para o Mar Mediterrâneo com mais facilidade, possibilitando o comércio do extremo oriente para a Europa através da Faixa de Gaza. Então, eles têm interesses econômicos na região absurdos e nós sabemos disso, então, nós não precisamos dos Estados Unidos para reconstruir a nossa terra. Nós queremos viver em paz, restabelecendo o nosso país conforme a resolução da ONU”, declarou Mamoun.

Direitos humanos

A advogada Cristiane Quirino criticou a defesa em favor da limpeza étnica feita por Trump, destacando que a transferência forçada de uma população é estritamente proibida pelas Convenções de Genebra e é considerada um crime de guerra, por diversos fatores que envolvem as pessoas que se encontram nesse conflito doloroso.

“A tentativa dos Estados Unidos de controlar a Faixa de Gaza e deslocar sua população seria amplamente condenada, podendo levar a sanções, isolamento diplomático e processos por crimes internacionais. Além disso, aumentaria a instabilidade no Oriente Médio e poderia desencadear conflitos militares mais amplos. Líderes palestinos e a população de Gaza rejeitaram veementemente a proposta, afirmando sua determinação em permanecer em suas terras ancestrais, apesar das adversidades. Em resumo, a proposta de Trump de reassentar os palestinos de Gaza em outros países é amplamente vista como uma violação dos direitos humanos e do direito internacional, sendo condenada por diversos atores globais”, destacou.

Ainda conforme a especialista, a proposta de Trump viola os direitos humanos e, no âmbito direito internacional, traz diversas violações. Aqui estão algumas das principais implicações:

1. Violação das Convenções de Genebra

A remoção forçada de civis de seu território é proibida pelo Artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra (1949). Qualquer tentativa de deportação ou deslocamento forçado da população palestina de Gaza pode ser considerada crime de guerra, sujeito a julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI).

2. Crime Contra a Humanidade e Limpeza Étnica

Se a remoção da população palestina for acompanhada de repressão, violência ou perseguição sistemática, pode ser classificada como crime contra a humanidade, conforme o Estatuto de Roma do TPI. A “limpeza étnica” – expulsão forçada de um grupo para favorecer outro – já foi reconhecida como crime internacional em casos como os julgamentos dos conflitos nos Bálcãs.

3. Impacto na ONU e no Direito Internacional

A ONU poderia condenar os EUA por violação da soberania palestina, gerando sanções diplomáticas e econômicas. Se os EUA agissem unilateralmente, estariam desafiando resoluções da entidade, incluindo a Resolução 242 do Conselho de Segurança, que estabelece a retirada israelense dos territórios ocupados.

4. Reações de Outros Países e Possíveis Conflitos

A tomada de Gaza pelos EUA poderia provocar resistência armada, tanto dos palestinos quanto de países da região (como Irã e Turquia), aumentando o risco de guerra no Oriente Médio. Além disso, aliados dos EUA, como a União Europeia, poderiam impor sanções ou cortar relações diplomáticas.

5. Responsabilização de Líderes no Tribunal Penal Internacional

Caso o plano fosse implementado, Donald Trump e outros responsáveis poderiam ser acusados no TPI por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ainda que os EUA não reconheçam a jurisdição do TPI, outros países poderiam emitir mandados de prisão internacional contra os envolvidos.

Manifestações em Manaus

A comunidade árabe residente em Manaus e diversos movimentos sociais e estudantis têm se unido em prol do povo palestino. A capital amazonense foi palco também de duas grandes manifestações em defesa da Palestina, que tomaram as ruas do Centro da cidade denunciando os crimes contra a humanidade cometidos por Israel. 

Manaus, também, sediou, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em janeiro de 2024, um simpósio que teve como tema “Genocídio e desumanização do Povo Palestino: Direitos Humanos e Direito Internacional no contexto da intensificação dos ataques na Palestina ocupada”. O evento trouxe uma reflexão sobre o genocídio em curso na Palestina desde 1948, com a implantação do Estado de Israel em terras palestinas, e seus impactos sobre os povos nativos da região.

Em junho do ano passado, o jornalista judeu antissionista, Breno Altman, lançou, também, na Ufam, o livro “Contra o sionismo – retrato de uma doutrina colonial e racista”.