Juiz nega pedido da Defensoria Pública e mantém retirada de flutuantes no Tarumã

A operação de retirada deve iniciar ainda nesta semana

O pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para impedir a retirada de cerca de 900 flutuantes do lago do Tarumã-Açu, na margem direita do Rio Negro, em Manaus, foi negado pela Justiça amazonense. A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, neste domingo (17/03).

O desmonte das estruturas deve iniciar ainda esta semana. A Prefeitura de Manaus pediu ajudar do Governo do Amazonas com o apoio da Polícia Militar para fazer a retirada. A ação é criticada, principalmente, pelos empresários que possuem flutuantes na região.

”É muito difícil você ver o investimento que você passou anos e anos conquistando sendo desmontado. A ação da Defensoria Pública era a nossa esperança de manter nosso negócio e beneficiando os moradores da região e o turismo do Estado”, lamentou a empresária Elizângela Feitosa, dona do Flutuante Amazon Vip, inaugurado em agosto de 2021.

A retirada dos flutuantes deve custar R$ 16 milhões aos cofres da Prefeitura de Manaus. Os empreendimentos, na sua maioria, não possuem licenciamento ambiental adequado, há ocupações irregulares e o descarte incorreto de resíduos sólidos e líquidos. 

A decisão de cumprimento da sentença passou pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Segunda Instância), no Superior Tribunal de Justiça, e transitou em julgado, ou seja, sem possibilidade de apresentação de recursos.