Vereador Antônio Peixoto diz que vai recorrer da decisão do TRE-AM que manteve cassação

O parlamentar teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero na eleição de 2020

O vereador Antônio Peixoto (Agir) cassado novamente voltou a dizer nas redes sociais que vai recorrer da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que derrubou, nesta terça-feira (19/03), decisão liminar (provisória) que o mantinha no cargo.

O parlamentar teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero na eleição de 2020. O tribunal atendeu reclamação feita pelo ex-vereador Isaac Tayah, que ocupará a vaga deixada por Peixoto.

“Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), proferida na tarde desta terça-feira (19/03), contra o partido Agir36 e uma candidatura feminina, informo que, juntamente com a minha assessoria jurídica, estamos avaliando a referida deliberação para assim continuar com a minha defesa”, disse ele na publicação.

Decisão

Na terça-feira (12/03) da semana passada, o TRE-AM por 5 votos a um julgou procedente processo movido por Tayah contra o PTC (hoje Agir) por fraude na cota feminina.

Após o julgamento, a defesa de Peixoto entrou com um pedido urgente para ficar no cargo enquanto a Corte analisa um recurso chamado de embargos de declaração (o último apelo antes do caso ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso, juiz Fabrício Frota Marques, acatou o pedido. Contudo, Tayah pediu que essa liminar fosse submetida ao Plenário do TRE-AM.