CMM escolhe presidente e relator da CPI da Semcom nesta segunda-feira (22/04)

A CPI vai investigar suposto caixa 2 dentro da Semcom
Israel Conte era o secretário na ocasião da denúncia e será investigado (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar, nesta segunda-feira (22/04), a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). 14 vereadores assinaram o pedido de instauração da comissão.

“Devemos reunir o colegiado de líderes nesta segunda-feira e decidir os membros que irão compor a CPI. E então a comissão vai em busca de respostas para aquele vídeo que foi gravado na Secretaria de Comunicação. Após a composição dos membros, saberemos quem será o presidente, o relator e os titulares, e a comissão tocará as investigações”, destacou o presidente da CMM, o vereador Caio André.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a reunião do colegiado definirá o presidente, relator e demais membros titulares da CPI, obedecendo a composição partidária.

“Isso será feito de acordo com a proporcionalidade partidária, como é preconizado no nosso Regimento. Tivemos diversas trocas de partido pelos vereadores e essa nova composição partidária já será respeitada. A CPI gera um relatório final que é a conclusão dos trabalhos da comissão e isso gera um Projeto de Resolução, caso sejam comprovadas as irregularidades, esses culpados serão responsabilizados civil e talvez penalmente, a depender do que for concluído”, destacou Ruy Mendonça, procurador adjunto da CMM.

Denúncia

A desconfiança de irregularidades na Semcom veio à tona após a divulgação pela imprensa nacional de um vídeo que mostra um suposto pagamento em dinheiro a um portal de notícias. As imagens teriam sido gravadas dentro da sede do órgão pelo funcionário desse veículo de comunicação. A Prefeitura de Manaus e a Polícia Civil informaram que abriram investigações para apurar as denúncias.

Na ocasião, o secretário de comunicação era o jornalista Israel Conte, que chegou a ir à CMM no dia 20 de março para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Mesmo com a apresentação de um laudo pericial – feito pela empresa particular “Smart Perícias” -, de que o vídeo foi manipulado, parlamentares rejeitaram as alegações do titular da Semcom e avançaram com o pedido de instalação da CPI.

Próximos passos

Os trabalhos ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.

A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.

Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado, que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.

Além do presidente Caio André, assinaram o requerimento os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), Elissandro Bessa (PSB), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (PP), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PRD), Professora Jacqueline (União Brasil), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (União Brasil) e Glória Carratte (PSB).

Com informações da assessoria